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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 17:40
Justiça bloqueia bens de agência que cancelou viagem de jovens
cinco pais responsáveis por seis dos adolescentes que tiveram a viagem de formatura cancelada
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:20
Após roubar residência e tentar matar idosa, trio é condenado por tentativa de latrocínio
Os três acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão, além do pagamento de seis dias
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00
Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação
por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:15
Réu é julgado por homicídio que teria sido praticado com facadas, chutes e pauladas
O Um dos acusados foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão e o outro a seis anos de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:45
Agricultor é punido por crime ambiental
A denúncia do MP indicava que o agricultor fez funcionar uma granja de suínos e seis tanques de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:27
TJSP nega redução de pena a suíço preso por tráfico de drogas
foi preso no aeroporto de Congonhas e condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:59
CREA-RS poderá recorrer da condenação ao pagamento de verbas rescisórias
Ex- funcionária teria atuado como advogada da reclamada durante seis anos e teve a dispensa
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:05
Serviço comunitário a homem que tentou furtar R$ 1,7 mil em produtos do BIG
O acusado foi condenado às penas de seis meses de reclusão, em regime aberto, por tentativa de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Penitenciária Central do Estado do Paraná que resultou na morte de seis pessoas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:49
Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro
que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:30
Defesa de empresário questiona elevação da pena-base acima do mínimo legal
A pena-base foi fixada acima do mínimo legal em dois anos e seis meses de reclusão, tendo em vista
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:48
Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral
seis juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:29
Passageira impedida de viajar por ausência de vacinação será indenizada
, determinando o pagamento de indenização no valor de seis mil reais a uma consumidora impedida de embarcar em voo internacional.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:02
Casa noturna deverá pagar multa por venda de bebida a menor
seis salários mínimos a ser paga por uma casa noturna de Cuiabá por reincidência na venda de bebida alcoólica a menor de idade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.

, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado
MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 08:48
CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios
Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

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